Mercado livre de energia. Quem poderá migrar em 2024. Como a sua empresa pode se preparar para a abertura do Mercado Livre em 2024, que permite a todos os consumidores do Grupo A se beneficiarem do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
A abertura do mercado livre de energia foi um dos assuntos mais comentados em 2022, tanto entre os profissionais da área quanto por setores para os quais a energia é um insumo de grande importância, como é o caso da indústria.
Segundo dados de uma pesquisa feita pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o aumento na conta de luz dos últimos 12 meses acarretou de médio a alto impacto para 40% das empresas ouvidas.
Começamos 2023 na expectativa de que projetos importantes para o avanço do setor elétrico saiam do papel ou sejam continuados de maneira assertiva, pois são de fundamental importância para o aumento da competitividade das empresas.
O que é e como funciona o Mercado Livre atualmente?
Atualmente, o Ambiente de Comercialização Livre (ACL), ou Mercado Livre de Energia, é viável para unidades ligadas em alta tensão (Grupo A), mas que atendam ao requisito de demanda contratada junto à distribuidora de, pelo menos, 500 kW. Essa demanda pode ser obtida somando unidades de mesmo CNPJ raiz, ou áreas contíguas, porém, nesse caso existem limitações quanto ao tipo de energia que pode ser adquirida pelo consumidor, que se enquadra na modalidade especial, podendo consumir exclusivamente fontes incentivadas.
Uma vez no Mercado Livre de Energia, é possível optar por fontes de energia alternativas, negociar valores e montantes de energia diretamente com o fornecedor, redigir as condições contratuais que melhor se encaixam no seu negócio, além de ter a possibilidade de trabalhar o montante contratado de forma otimizada ao seu negócio. Além de maior flexibilidade e sustentabilidade, empresas podem economizar até 30% na conta de luz.
No ano passado, o governo brasileiro aprovou o processo de formalização de regulamentos, e pudemos aprovar o PL 1917/15 que reduz os limites de participação, aproximando cada vez mais os consumidores do ACL. Nossa expectativa é de que haja constância no movimento de aprovação e aplicação das novas permissões, aumentando o fluxo de adesão, até chegar ao consumidor residencial de energia.
2024: será que a minha empresa já pode migrar?
A primeira grande mudança já aprovada, por meio da portaria nº50/2022 do MME, trata da abertura parcial de mercado, que torna apta a migrar ao Mercado Livre qualquer unidade consumidora do grupo de A, independentemente de sua demanda contratada, a partir de 01/01/2024.
Além do ganho econômico, essas empresas (e suas unidades consumidoras) poderão contratar energia proveniente de fontes limpas de energia, unindo a economia com a sustentabilidade em seus negócios. Mercado livre de energia. Quem poderá migrar em 2024.
Estima-se que, somente com essa abertura, mais de 100 mil unidades consumidoras possam migrar para o Mercado Livre nos próximos anos e aproveitar todos os seus benefícios.
Agora, em 2023, a sua empresa já pode tomar algumas iniciativas, como por exemplo avaliar a viabilidade da migração com uma comercializadora varejista de confiança como a Comerc Energia. Mesmo que a sua empresa esteja apta a migrar, já que a nova regra embarca todas as empresas do Grupo A, independentemente da demanda contratada, é fundamental escolher uma empresa com a experiência e o conhecimento necessários – e o momento é agora. Quer ter economia na fatura e adquirir energia renovável contribuindo para o planeta? Aposte no Mercado Livre de energia!
2026 será a vez das empresas no Grupo B (baixa tensão)
Para as demais empresas e consumidores conectados em baixa tensão (Grupo B), a discussão sobre a nova etapa do processo de liberalização do mercado de energia elétrica foi aberta dois dias depois da publicação da Portaria Normativa 50/2022, do MME, conforme já comentamos acima. A Portaria 690/2022, que traz a minuta da portaria de abertura de mercado, permite a migração para o ambiente livre dos consumidores atendidos em baixa tensão (Grupo B). A livre escolha do fornecedor de energia elétrica nesse segmento será feita a partir de janeiro de 2026, exceto para os integrantes das classes residencial e rural, que só poderão migrar a partir de janeiro de 2028.